segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

As ONGs no Brasil

AS ONGs NO BRASIL



RESUMO


Na sociedade atual a inovação é uma constante, e os indivíduos necessitam acompanhar esta inovação para que tenham acesso aos diversos bens sociais que permeiam esta sociedade em que se encontram inseridos. Mas, percebe-se que esta inovação traz consequências negativas para alguns indivíduos que não conseguem ter acesso ao mínimo de seus direitos, tais como: saúde, alimentação, educação, vestuário, habitação, dentre outros direitos, e devido a estes problemas é que surgem algumas organizações que lutam por ver estes direitos serem respeitados – surgem as ONGs (Organizações Não Organizacionais). Neste contexto, é que este paper tem por objetivos identificar a importância das ONGs na sociedade brasileira, bem como mostrar o conceito e o objetivo dessas organizações. Assim, através da pesquisa bibliográfica é que se buscou alcançar os objetivos propostos. Enfim, diante da sociedade atual que cada vez mais propaga a desigualdade social é que as ONGs tem papel fundamental para os indivíduos marginalizados.


Palavras- chave: ONGs. Desenvolvimento social. Direitos.


1 INTRODUÇÃO


O desenvolvimento da sociedade atual trouxe consigo várias mudanças na sua estrutura social, econômica, política, educacional, dentre outros, o que influenciou muito na sobrevivência dos indivíduos. Isto implica afirmar que com o desenvolvimento social muitos são os indivíduos que são relegados à margem desta sociedade, não tendo seus direitos respeitados e nem colocados em prática.

É neste contexto que surge as ONGs – Organizações não governamentais que buscam garantir os direitos destes indivíduos, tais como: educação, saúde, habitação, vestuário, dentre outros. Essas organizações buscam em seu teor proporcionar uma melhoria de vida para todos os indivíduos que são marginalizados, deixados à sua própria sorte.

Buscando identificar a importância das ONGs na sociedade civil, bem como mostrar o con-
-ceito e o objetivo dessas organizações é que se justifica a elaboração deste paper, sendo, também, isto o objetivo central deste trabalho acadêmico.

As organizações não governamentais desde sua existência, atuam sem fins lucrativos, desenvolvendo ações de solidariedade que venham garantir os direitos dos indivíduos que não tem acesso aos mínimos dos seus direitos e possam ter sua cidadania respeitada.

Daí resulta a grande importância das ONGs que ajudam a sociedade no seu crescimento, desenvolvimento, gerando novas possibilidades de trabalho, renda e garantia dos direitos das pessoas que não tem o mínimo de seus direitos garantidos, respeitados.

Portanto, ampliar o conhecimento sobre as ONGs torna-se necessário para que se possa compreender as grandes ações ou serviços que essas organizações desenvolvem em prol do crescimento e sucesso de todos os indivíduos postos à margem da sociedade.

2 ONGs: CONCEITO E OBJETIVO

Buscando a origem das ONGs – Organizações Não Governamentais verifica-se que estas compõem o terceiro setor da sociedade: os das organizações sem fins lucrativos. Pois dentro da sociedade civil tem-se três setores, em que cada um tem sua importância para o desenvolvimento desta sociedade.

Para compreender a dinâmica da sociedade civil é que Araújo (2005) pontua de forma didática que no o primeiro setor está o “[...] Estado, que, por meio de seus órgãos e entidades, exerce suas múltiplas atividades, quais sejam, política, administrativa, econômica e financeira, com o objetivo de cumprir suas finalidades básicas [...].” E acrescenta que no segundo setor, “[...] situam-se as empresas privadas, que exercem suas atividades com o fim de obter lucros a serem distribuídos aos investidores como remuneração do capital aplicado” (ARAÚJO, 2005, p. 1).

Com relação ao terceiro setor é que se encontram as organizações não governamentais. E para melhor entendimento deste setor é que Ioschpe (2005, p. 27) sinaliza que o:


[...] Terceiro Setor é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil.


No decorrer dos tempos as ONGs foram tomando, conquistando seu espaço, surgidas na década de 1940 estas foram mencionadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, mas no Brasil estas tiveram destaque e impulso na década de 1990, com a ECO 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente) realizada no Rio de Janeiro, objetivando garantir o exercício da cidadania e da democracia.

Usando outras palavras as Organizações Não Governamentais tem por objetivo quando o Estado deixar de realizar atividades essenciais relacionadas à: saúde, educação, moradia, vestuário, alimentação, dentre outras, essas Entidades desenvolverão esses trabalhos, mas sempre em benefício da sociedade, da população.

Neste sentido é que Tavares (2011, p. 1) pontua que:


No Brasil, as Organizações Não Governamentais cumprem um papel relevante para a sociedade, e ainda não ganham nada para isso. As ONGs procuram desenvolver atividades de interesse público. Pode-se afirmar que a criação das ONGs foi criada devido à incapacidade do poder público de não atender com eficiência as necessidades da sociedade.


As Organizações Não Governamentais não possuem vínculos com governos, sindicatos ou partidos políticos, são organizações de caráter populista, ou seja, em prol da população carente, principalmente. As ONGs surgiram para complementar o trabalho do Estado, assim, através da realização de projetos e ações, as ONGs trabalham onde o poder público não consegue chegar.

As ONGs tem por característica principal a busca pela construção e fortalecimento da democracia e o exercício pleno da cidadania, com objetivos voltados, claramente, aos setores excluídos da população, tendo por desafio maior o de juntar, dividir, partilhar e criar novas políticas e novas propostas de intervenção social.

Percebe-se, assim, que as Organizações Não Governamentais caracterizam-se pela busca constante da melhoria de vida dos indivíduos que não tem seus direitos garantidos. E como expõe Siqueira (2010, p. 7):

Direta ou indiretamente as ONGs se caracterizam como educadoras, o que importa é a bus-

-ca da melhoria da qualidade de vida, para que isso aconteça é preciso mudar as relações e a cultura dominante. Com o objetivo principal de fortalecer a democracia, por meio da participação da sociedade. As ONGs buscam a elaboração ou a identificação com um projeto político. As ONGs fazem propostas à sociedade civil e querem fortalecê-la por intermédio também, de suas ações.



Observa-se que as ONGs não surgiram para atender a sociedade de modo geral, mas uma parte desta que são excluídas. Neste contexto é que Dias (2011, p. 1) sinaliza que:

Organizações Não Governamentais nasceram com o propósito de realizar uma parte do trabalho social, cujo Estado não consegue ou não possui interesse em concretizar, a função primordial dessas organizações é atender as necessidades das classes populares mais humildes e desamparadas pelo poder público, proporcionando as mesmas um rosto e uma voz que outrora lhes fora negada.



Portanto, com o desenvolvimento da sociedade e com a falta de assistência do Estado aos indivíduos marginalizados por esta sociedade é que surgem as ONGs – Organizações Não Governamentais, as quais buscam inovar, criar oportunidades e buscar através de ações significativas o acesso destes indivíduos aos bens públicos básicos e necessários para estes indivíduos almejando o progresso de toda a sociedade civil.

3 IMPORTÂNCIA DAS ONGs NA SOCIEDADE CIVIL

Ao surgirem as ONGs – Organizações Não Governamentais buscaram contribuir, auxiliar o Estado na execução de seus afazeres em prol da população para que esta possa exercer sua cidadania e tenha uma democracia a seu a favor. Assim, as ONGs ocupam lugar de destaque na conjuntura democrática nacional, pois estão ligadas diretamente às demandas populares, contribuindo para uma nova concepção mais integrada entre direitos e políticas públicas.

As ONGs podem ter sua atuação em diversas áreas, tais como: educação, saúde, moradia, alimentação, vestuário, dentre outras áreas, contribuindo para o desenvolvimento democrático e o exercício da cidadania dos indivíduos. Neste sentido é que Quinteiro (2006, p. 229) denota sobre as Organizações Não Governamentais:


[...] Seu trabalho, suas pesquisas apontam para um mundo mais humano, mais feliz, sem medo de ser assistencialista quando necessário, ousado quando é preciso ser, poético quando a poesia nos invade com seus sonhos e utopias projetando-nos para o amanhã, firme quando a tempestade ruge, discreto e competente diante da dor, atento ao porvir, antecipando-se aos fatos, confiante no único Poder, o que emana de DEUS.


Observa-se que as ONGs possuem papel relevante dentro da sociedade civil por serem grupos sociais organizados, pois lutam em prol de alguma causa sem fins lucrativos, através de ações solidárias e filantrópicas, que ajudam em causas humanitárias.

Desta forma, todas as Organizações Não Governamentais buscam a promoção do desenvolvimento nacional como a sustentabilidade ambiental e social, a garantia dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania e da participação política e a conscientização dos setores populares da sociedade, isto tendo por meta principal a conquista da democracia e o exercício da cidadania de todos os indivíduos.

Neste contexto é que Farias (2010, p. 1) sinaliza a importância das ONGs para a sociedade:


As organizações da sociedade civil são uma forma de suprimir as falhas do governo com relação à assistência e resolução dos problemas sociais, ambientais e até mesmo econômicos podendo também auxilia-lo na resolução desses problemas embora isso seja uma característica um tanto quanto negativa, pois expressa o distanciamento do governo com relação às suas responsabilidades para com a sociedade. As organizações têm ainda a capacidade de despertar o civismo e a cooperação social nos seus participantes. Constituindo uma forte ferramenta de mobilização social, as organizações da sociedade civil contribuem para a manutenção da democracia uma vez que possibilita a manifestação dos interesses das minorias.



Partindo-se desta colocação feita por Farias (2010) é que se pode ressaltar que as Organizações Não Governamentais não tem o papel de executar políticas públicas, mas devem atuar para que o Estado, ou seja, o poder público seja fortalecido, através da proposição de ações, atividades que venham a garantir um Estado democrático em que seus indivíduos tenham seus direitos garantidos no pleno exercício da cidadania.

E é partindo desta concepção de ONGs que se pode afirmar que essas Organizações Não Governamentais são verdadeiros comitês em prol da cidadania, que surgiram para ajudar a construir uma sociedade democrática em que todos tenham voz e vez, em que todos sejam vistos como cidadãos com direitos e deveres.

Mas, para que essas organizações tenham validade dentro da sociedade civil é que se criou a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), que reúne inúmeras entidades sem fins lucrativos atuantes na defesa de direitos humanos e contra as desigualdades e injustiças sociais com base em práticas sociais e metodologias diferentes. A característica comum a estas variadas organizações é o compromisso com grupos sociais marginalizados ou discriminados, por meio de ações que lhes garantam direitos.

As organizações tem na ABONG uma organização maior que desde sua origem com perfil político caracterizado pela resistência ao autoritarismo; consolidação de novos sujeitos políticos e movimentos sociais, etc., busca e objetiva alternativas de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis e socialmente justas; luta contra as desigualdades sociais, econômicas, políticas e civis; a universalização e construção de novos direitos e a consolidação de espaços democráticos para todos sem distinção.

Assim, na atualidade as ONGs – Organizações Não Governamentais, difundiram-se por todo o país para que se garantissem os direitos dos indivíduos colocados à margem da sociedade principalmente. Desta forma, em 2010, segundo as estatísticas da ABONG havia no Brasil cerca de 290,7 mil organizações não governamentais.

Percebe-se a grande relevância das ONGs para a sociedade civil, pois é a partir da atuação destas organizações em diversas áreas que a população excluída está tendo seus direitos garantidos e, assim, se está construindo uma sociedade realmente democrática e em que os cidadãos possam ter voz e vez independente de qualquer coisa: raça, cor, condição financeira, sexo, credo, etc..

Portanto, as ONGs – Organizações Não Governamentais, por possuírem funções importantes, de grande relevância na sociedade civil, pois seus serviços chegam em locais e situações em que o Estado é pouco presente, é que essas organizações não podem deixar de existir, pois delas dependem inúmeros indivíduos marginalizados.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dos estudos e análises realizadas para elaboração deste paper foi possível observar que os indivíduos deixados à margem da sociedade tem nas ONGs – Organizações Não Governamentais uma válvula de escape, uma tábua de salvação, pois essas ONGs possuem um perfil característico da ajuda, do auxílio, da luta pelos direitos dos excluídos, tendo uma visão de futuro que lhes permitem planejar o presente em prol de um sucesso garantido: a democracia e a cidadania para o povo.

São organizações que não tem medo de arriscar, de ir à luta, de buscar alcançar seus objeti-
-vos: garantir a democracia e a cidadania para todos os excluídos, marginalizados, em prol da construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, mais cidadã.

Também, pode-se afirmar que as ONGs sempre tiveram um espaço na história da humanidade, mas que só recentemente se destacou, principalmente, no Brasil, obtendo um espaço privilegiado, mais visibilidade, pois as pessoas estão buscando sua independência e realização de seus objetivos, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma sociedade democrática.

Portanto, as ONGs são de grande relevância para esta sociedade que a todo instante evolui e deixa para trás um grande número de pessoas que buscam ter seus direitos e deveres respeitados e colocados em prática, pois todo ser humano tem o direito de exercer sua cidadania independente de qualquer coisa, porque se encontram inseridos numa sociedade democrática.


REFERÊNCIAS


ARAÚJO, Osório Cavalcante. Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor. São Paulo: Atlas, 2005.

DIAS, Jailma. A importância das ONGs no Brasil (Publicado em 2011). Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-das-ongs-no-brasil/81001/#ixzz2GIymm7d0 Acesso em 21/11/2012.

FARIA, Caroline. ONGs - Organizações não Governamentais (Publicado em 12/09/2007). Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/ongs-organizacoes-nao-governamentais Acesso em 20/11/2012.

IOSCHPE, Evelyn Berg (Org.) et. al.. 3º Setor: desenvolvimento social sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

QUINTEIRO, Eudosia Acuña (Org.) et. al. Um sensível olhar sobre o terceiro setor. São Paulo: Summus, 2006.

SIQUEIRA, Vivian Silva. ONG uma perspectiva dentro da atual sociedade (Publicado em 2010). Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-das-ongs-no-brasil/81001/#ixzz2GIymm7d0 Acesso em 21/11/2012.