Ao se fazer uma retrospectiva na história da humanidade pode-se observar que esta sempre foi permeada de alguma forma pela existência de relações sociais entre os homens, que a partir do esforço em conjunto atingiram e atingem seus objetivos que, isoladamente jamais seria possível. Desta forma, o processo de desenvolvimento da sociedade necessitou de regras, normas que regulasse esse processo, pois este desenvolvimento está sempre vinculado a toda e qualquer situação em que há pessoas realizando ações, utilizando recursos diversos para que se atinja um determinado objetivo. Assim, o Direito foi instituído para que a sociedade tivesse uma organização, regida por normas, leis gerenciando a ação dos indivíduos, equipes que se relacionam num determinado lócus físico ou não, na busca de alcançar um objetivo comum em prol do desenvolvimento eficaz. Portanto, o Direito envolve uma estrutura de normas, leis que regem as relações sociais existentes dentro de uma sociedade, cujos àqueles qu...
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